
1. Introdução
O portal GenteCia é uma comunidade virtual exclusiva para alunos e colaboradores da
Companhia Athletica e vem por meio deste documento informar
aos seus usuários os termos e condições que regem a utilização do portal e com os quais
considera que estes dão o seu consentimento para sua efetiva utilização.
O conteúdo deste portal destina-se a oferecer aos usuários da Internet:
Um ambiente colaborativo, permitindo aos usuários estreitar o relacionamento com colegas de malhação e professores;
Canal para troca de informações sobre programas especiais e modalidades presentes nas academias;
Espaços publicitários para divulgação de marcas, produtos e serviços.
POR FAVOR, LEIA ATENTAMENTE OS TERMOS E CONDIÇÕES AQUI APRESENTADOS E TODOS OS OUTROS AVISOS QUE POSSAM
APARECER EM OUTRAS PÁGINAS DO PORTAL, ONDE, AO ACESSAR AS PÁGINAS DO MESMO, VOCÊ CONCORDA COM OS PRESENTES
TERMOS E CONDIÇÕES DE USO. CASO VOCÊ NÃO CONCORDE, NÃO ACESSE O PORTAL OU QUAISQUER DE SUAS PÁGINAS.
2. Informação
O portal GenteCia envidará seus melhores esforços no sentido de manter as informações e materiais
divulgados tão precisos, atualizados e completos quanto possível. No entanto, portal GenteCia procurará
corrigir o mais rápido possível, eventuais imprecisões ou omissões nos materiais que estiver divulgando,
mas não assumirá a responsabilidade pela sua utilização, aplicação ou processamento que os usuários
possam dar à mencionada informação, em desconformidade com a natureza e função das informações disponibilizadas.
O portal GenteCia procura assegurar que as informações fornecidas sejam acuradas, completas, atuais
e que o seu uso não tenha interrupções nem erros. No entanto, não damos garantias expressas ou
implícitas sobre o conteúdo ou operação. O conteúdo, incluindo todas as informações disponíveis no
portal ou acessadas por meio dele, é fornecido "COMO ENCONTRADO". A utilização deste material é de sua
inteira responsabilidade.
Qualquer material, informação ou idéia que você transmitir ou colocar no portal, exceto às informações
de dados pessoais ou àquelas que a Lei assegure grau de sigilo, será certamente tratado como não confidencial
e não-proprietário, podendo ser divulgado ou utilizado pelo portal GenteCia para qualquer propósito, inclusive,
porém não limitado, ao desenvolvimento, fabricação e marketing de produtos e/ou serviços. É expressamente proibido
colocar ou transmitir para e deste portal qualquer material ilícito, ameaçador, calunioso, difamatório, obsceno,
escandaloso, inflamatório, pornográfico, ou profano, ou qualquer outro material que possa gerar qualquer
responsabilidade civil ou criminal de acordo com a Lei.
A informação contida neste portal poderá ser atualizada ou modificada periodicamente, por conseguinte,
a mesma não deve ser interpretada como definitiva.
3. Características para uma melhor navegação
Este portal é melhor visualizado em 1024 X 768 pixels ou superior e é compatível com os navegadores Internet Explorer 5.0 e Firefox.
Caso houver, desabilite o seu bloqueador de pop-ups. Há interfaces gráficas construídas em html e flash, sendo utilizado
também recursos multimídia.
4. Privacidade do usuário
O portal GenteCia possui uma política expressa sobre privacidade on-line. As informações de cadastro e algumas outras
informações sobre o usuário estão sujeitas ao tratamento referido em tal política. Para mais informações, favor
consultar a Política de Privacidade disponível em [http://www.gentecia.com.br/privacidade]. Tal documento constitui
parte integrante deste instrumento e deverá ser lido atentamente por todos os usuários antes da aceitação e utilização do portal.
5. Cadastro do usuário, senha e segurança
Para que os usuários possam desfrutar dos benefícios prestados pelo portal GenteCia, faz-se necessário o seu prévio
cadastro no mesmo. Neste sentido, o usuário concorda em: (i) fornecer informações verdadeiras, exatas, atuais e completas
sobre si mesmo quando do registro no formulário específico para acesso ao portal; e (ii) conservar e atualizar
imediatamente tais informações de registro para mantê-las verdadeiras, exatas, atuais e completas.
Se qualquer informação fornecida pelo usuário for falsa, incorreta, desatualizada ou incompleta, ou caso o portal GenteCia
tenha razões suficientes para suspeitar que tais informações sejam falsas, incorretas, desatualizadas ou incompletas, o portal GenteCia
terá o direito de suspender ou cancelar imediatamente, independente de notificação, a conta de cadastro do usuário e recusar
toda e qualquer utilização, presente ou futura do serviço, ou parte dele.
Faz parte da política do portal GenteCia respeitar a privacidade de seus usuários. Embora o ambiente do portal esteja
sujeito à monitoramento por questões de segurança,o portal GenteCia não irá editar, acessar ou divulgar informações
privativas de seus usuário, sem autorização prévia, exceto nos casos expressamente previstos nos termos da Política de Privacidade
ou a menos que o portal GenteCia seja obrigado a fazê-lo mediante ordem judicial ou por força de Lei.
Durante o seu cadastro será oferecida a possibilidade de você autorizar ou não o envio de e-mails pelo portal GenteCia sobre
suas promoções, lançamentos e novidades. Caso não deseje mais receber essas informações, basta que você efetue seu descadastramento.
O usuário autoriza expressamente o portal GenteCia a comunicar-se com o mesmo através dos novos meios eletrônicos de SMS e
telefonia celular, bem como via SAC e correspondência física, ficando ressaltado que a principal via de informação para o usuário é o portal.
O portal GenteCia não solicita senha, dados de cartão de credito ou outros dados bancários de seus usuários por e-mail.
Portanto, se você receber um e-mail com este tipo de abordagem e conteúdo, não responda, desconsidere-o e se possível encaminhe
o mesmo para [ciaathletica@focusnetworks.com.br]. O portal GenteCia está ativa no combate a fraude eletrônica e conta com a conscientização
de seus clientes e usuários para a prática da navegação segura na Internet.
6. Responsabilidades do usuário
O usuário deverá providenciar o seu próprio acesso à Internet e pagar todas as taxas de serviço eventualmente cobradas por
terceiros com relação a tal acesso.
Providenciar seu próprio acesso a um endereço para envio de mensagens eletrônicas via Internet e pagar todas as taxas de serviço
eventualmente cobradas por terceiros com relação a tal acesso.
Providenciar todo o equipamento necessário para efetuar sua conexão à Internet, incluindo, mas não se limitando, a um computador e um modem.
Efetuar seu próprio cadastro no portal, responsabilizando-se pela correção e veracidade dos dados informados, assim como pela guarda de sua senha de acesso.
Manter o ambiente de seu computador seguro, com uso de ferramentas disponíveis como antivírus e firewall, entre outras, atualizadas,
de modo a contribuir na prevenção de riscos eletrônicos.
7. Utilização do portal e de seus links
Em nenhuma hipótese será o portal GenteCia responsável pelo uso de seu conteúdo ou de acesso a links nele indicados,
bem como por atos praticados por usuário que tenham por base informações obtidas no portal e em links. O portal GenteCia
não se responsabiliza nem pelo conteúdo nem pelas políticas e práticas de privacidade de terceiros que apontam para o portal,
como daqueles para os quais apontamos.
O portal GenteCia não se responsabiliza ainda pela exatidão e assertividade das informações de terceiros prestadas no portal,
tais como dados qualitativos sobre produtos e/ou serviços, ou ainda por qualquer alteração ocorrida em programações, valores
ou conteúdos de exclusiva responsabilidade dos fornecedores e/ou parceiros.
O portal GenteCia fica isento de responsabilidade por danos diretos, indiretos, circunstanciais, punitivos, resultantes do uso,
ou qualquer outro tipo de dano (incluindo, mas não se limitando a danos de caráter econômico, perda de lucros, perda de receita
ou perda de informações) decorrentes de acesso ou impossibilidade de acesso ao portal, aos sub-sites ou sites interligados, mesmo
que advertido sobre a possibilidade de ocorrência de tais danos.
8. Propriedade intelectual
O uso comercial da expressão GenteCia como marca, nome empresarial ou nome de domínio, bem como os conteúdos das telas
relativas aos serviços do GenteCia assim como os programas, bancos de dados, redes, arquivos que permitem que o usuário
acesse e use sua conta são propriedade do GenteCia e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral,
marcas, patentes, modelos e desenhos industriais.
Ao acessar a página do GenteCia, o usuário declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e os
decorrentes da proteção de marcas registradas da mesma, bem como de todos os direitos referentes a terceiros que porventura
estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis no portal. O simples acesso ao Portal não confere ao usuário qualquer
direito de uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, obras literárias, artísticas, lítero-musicais, entre outras,
que nele estejam, ou estiveram, disponíveis.
A reprodução dos conteúdos descritos anteriormente está proibida, salvo prévia autorização por escrito do GenteCia ou caso
se destinem ao uso exclusivamente pessoal e sem que em nenhuma circunstância o usuário adquira qualquer direito sobre os mesmos.
É permitido fazer somente o arquivo temporário deste portal, sendo vedada sua utilização para finalidades comerciais,
publicitárias ou qualquer outra que contrarie a realidade para o qual foi concebido, conforme definido neste termo. Restam
igualmente proibidas a reprodução, distribuição e divulgação, total ou parcial, dos textos, figuras, gráficos que compõem o
presente Portal, sem prévia e expressa autorização do GenteCia, sendo permitida somente a impressão de cópias para uso e
arquivo pessoal, sem que sejam separadas as partes que permitam dar o fiel e real entendimento de seu conteúdo e objetivo.
O usuário assume toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela utilização indevida das informações,
textos, gráficos, marcas, obras, enfim, de todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial deste portal.
Qualquer outro tipo de utilização de material autorizado, inclusive para fins editoriais, comerciais ou publicitários, só
poderá ser feito mediante prévio e expresso consentimento do GenteCia. O usuário está ciente, através deste item, que o uso
comercial não autorizado poderá incorrer em infrações cíveis e criminais, por estar infringindo a lei dos direitos autorais.
Qualquer reutilização do material autorizado deverá ser objeto de uma nova autorização do GenteCia.
A autorização para utilização do material solicitado não poderá ser transferida a terceiros, mesmo que vinculados ao usuário por alguma razão.
A utilização do material não autoriza o usuário expor terceiros ao ridículo, criar uma obra de caráter ilegal, difamatória,
obscena ou imoral, que possa violar a moral e os bons costumes, sob pena de arcar com as penalidades aplicáveis pela legislação vigente.
Qualquer utilização não contemplada na presente autorização será considerada como uma violação dos direitos de autor e
sujeita às sanções cabíveis na Lei nº 9.610/98, que protege os direitos autorais no Brasil.
9. Postagem de conteúdos
Ao remeter conteúdos produzidos pelo usuário, o mesmo concede uma licença não exclusiva, não revogável, global e perpétua
ao GenteCia, para que a mesma divulgue, exponha e comercialize tais conteúdos livremente com quaisquer terceiros e para quaisquer
finalidades, que poderão ser fixados em ambientes eletrônicos e/ou quaisquer suportes aptos à gravação e leitura de informações
eletrônicas incluindo, mas não se limitando à ambientes na Internet, intranet, demais redes públicas ou privadas de dados,
dispositivos móveis tais como celulares e dispositivos de mão, computadores e aparelhos com capacidade de processamento de informações,
mídias físicas como CDs, DVDs, cartões de memória, discos rígidos ou quaisquer outros suportes à informação eletrônica, assim como
mídias tradicionais como TV e papel impresso e assemelhados.
O usuário está ciente que o conteúdo enviado ao GenteCia pode ser baixado sem proteção e/ou poderá ser retransmitido para
terceiros por e-mail, MMS ou de qualquer outra forma.
O usuário declara, expressamente, que o conteúdo fornecido não fere direitos de propriedade intelectual ou industrial,
inclusive direitos de autor, direitos conexos, direitos de uso de imagem, entre outros, sendo o único e exclusivo responsável
pelo conteúdo entregue à GenteCia, declarando que:
(a)Possui consentimento de toda e qualquer pessoa que apareça no conteúdo entregue para utilização de sua imagem, voz, nome, intimidade e outros direitos de personalidade;
(b)Incluiu todos os créditos necessários para preservação dos direitos morais dos detentores de direitos autorais.
O usuário se compromete a não utilizar o serviço com a finalidade de armazenar, distribuir, transmitir, difundir, colocar à disposição
de terceiros conteúdos que incluam qualquer tipo de conteúdo, mensagens, gráficos, desenhos, arquivos de som e/ou imagem, fotografias,
gravações, em geral, qualquer classe de material que por si mesmo ou cuja transmissão para:
(a)Instigar, ameaçar, ofender, abalar a imagem, invadir a privacidade ou prejudicar outros usuários ou terceiros;
(b)Tentar obter acesso ilegal ao banco de dados do GenteCia e/ou de terceiros;
(c)Alterar e/ou copiar arquivos ou ainda obter senhas e dados de terceiros sem prévia autorização;
(d)Inserir imagens com conteúdo ilícito;
(e)Desrespeitar a lei, a moral, os bons costumes, as normas de direito autoral e/ou propriedade industrial, os direitos
à honra, à vida privada, à imagem, à intimidade pessoal e familiar. Enfim, compromete-se o usuário a observar os padrões éticos
e morais vigentes e as leis nacionais e internacionais aplicáveis à espécie.
O usuário não poderá utilizar o serviço para propagar conteúdos que:
(a)Violem a lei, a moral, os bons costumes, a propriedade intelectual, os direitos à honra, à vida privada, à imagem, à
intimidade pessoal e familiar;
(b)Estimulem a prática de condutas ilícitas ou contrárias à moral e aos bons costumes;
(c)Incitem a prática de atos discriminatórios, seja em razão de sexo, raça, religião, crenças, idade ou qualquer outra condição;
(d)Coloquem à disposição ou possibilitem o acesso a mensagens, produtos ou serviços ilícitos, violentos, pornográficos;
(e)Publique produtos ou serviços cuja venda/prestação esteja expressamente proibida pela legislação vigente, como narcóticos, tóxicos
e qualquer forma de drogas ilegais, bem como medicamentos e qualquer tipo de drogas em geral;
(f)Induzam ou possam induzir a um estado inaceitável de ansiedade ou temor;
(g)Induzam ou incitem práticas perigosas, de risco ou nocivas para a saúde e para o equilíbrio psíquico;
(h)Sejam falsos, ambíguos, inexatos, exagerados ou extemporâneos, de forma que possam induzir a erro sobre seu objeto ou sobre
as intenções ou propósitos dos usuários;
(i)Violem o sigilo das comunicações;
(j)Constituam publicidade ilícita, enganosa ou desleal, em geral, que configurem concorrência desleal;
(k)Veiculem, incitem ou estimulem a pedofilia ou serviços relacionados a prostituição ou similares, material pornográfico,
obsceno ou contrário a moral e os bons costumes;
(l)Incorporem vírus, spam ou outros elementos físicos ou eletrônicos que possam danificar ou impedir o normal funcionamento
da rede, do sistema ou dos equipamentos informáticos (hardware e software) de terceiros ou que possam danificar os documentos
eletrônicos e arquivos armazenados nestes equipamentos informáticos.
10. Remoção de conteúdo indevido
O portal GenteCia irá envidar seus melhores esforços para promover qualquer investigação interna visando a remoção de
conteúdos, desde que a requerimento da parte lesada mediante apresentação dos motivos e indícios de que determinado conteúdos
viole a Lei ou os termos aqui apresentados.
Em caso de constatação de que determinado conteúdo viola disposição de lei ou os presentes Termos e Condições de Uso, o GenteCia
poderá a seu livre critério, sem qualquer aviso ao usuário:
(a)Remover os conteúdos abusivos;
(b)Suspender a conta do usuário infrator;
O portal GenteCia disponibilizará um canal especifico para o tratamento de casos de abuso pelo e-mail [ciaathletica@focusnetworks.com.br].
Para o aviso de abuso ser considerado válido, o usuário deverá especificar os seguintes dados, sempre que aplicáveis:
(a)Dados pessoais: nome, endereço, número de telefone e endereço de correio eletrônico do reclamante;
(b)Especificação da suposta atividade ilícita ocorrida no portal, e, em particular, quando se tratar de suposta violação de direitos
autorais, indicação precisa e completa dos conteúdos protegidos e supostamente infringidos;
(c)Fatos ou circunstâncias que revelam o caráter ilícito de tal atividade;
(d)Declaração expressa e clara de que a utilização dos conteúdos foi realizada sem o consentimento do titular dos direitos de
propriedade intelectual, supostamente infringidos.
11. Modificações destes termos e condições
O portal GenteCia se reserva o direito de modificar a qualquer momento, de forma unilateral, os presentes Termos e Condições de Uso.
Ao navegar por este site você aceita guiar-se pelos termos e condições que se encontram vigentes na data e, portanto, deve verificar
os mesmos previamente cada vez que visitar este site.
12. Disposições gerais
A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer dos termos e condições aqui presentes não constituirá novação das
obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.
O presente instrumento constitui o acordo integral entre as partes, prevalecendo sobre qualquer outro entendimento firmado anteriormente.
Todas as notificações a qualquer das partes devem ser feitas por escrito, via correio convencional. O portal GenteCia poderá divulgar
notificações ou mensagens através do site para informar ao usuário de mudanças no site ou nestes Termos e Condições de Uso, ou outros
assuntos relevantes.
13. Lei aplicável e jurisdição
Os presentes Termos e Condições de Uso é regido pela legislação da República Federativa do Brasil. Seu texto deverá ser
interpretado no idioma português. Os usuários do portal GenteCia se submetem ao Foro Central da Comarca da Capital do Estado de São Paulo.
14. Dúvidas
Caso tenha qualquer dúvida em relação ao presente instrumento, favor entrar em contato enviando um e-mail para [ciaathletica@focusnetworks.com.br]
ou ligue para 55 11 5506-3000.